Artigos
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O STF e os benefícios fiscais inconstitucionais
O bom tributo é aquele que é, antes de tudo, neutro. Inclusive porque quando todos pagam, todos pagam menos!
2011/06/16 -
Compensação de precatório com débito cria confusão
Muito tem sido dito e escrito a respeito da Emenda Constitucional 62/2009.
2011/06/15 -
Tributos: o que todos precisam saber
A primeira pergunta que todo empresário faz é o quanto de imposto tem que pagar.
2011/06/14 -
Empresa individual de responsabilidade limitada
É muito antiga no ordenamento jurídico a separação patrimonial entre pessoas físicas e jurídicas.
2011/06/13 -
Lei do Bem. Que “bicho” é esse?
A maioria dos empresários sequer sabe quais os benefícios oferecidos pela Lei do Bem.
2011/06/10 -
Do abono de faltas em razão de cirurgia plástica
Em regra, doença é algo sem previsão e a cirurgia plástica estética não é doença, salvo se reparadora.
2011/06/09 -
Padrão estético nas empresas pode custar caro
O posicionamento judicial se encontra no sentido de haver qualquer espécie de discriminação quando se ultrapassar o razoável da exigência.
2011/06/08 -
Mercado de capitais e o Código Comercial
Face a essa constatação é interessante fazer alguns comentários a respeito das normas e leis desse mercado.
2011/06/07 -
IOF não incide em prorrogação de empréstimo
Foi o caso da alteração veiculada pelo Decreto 7.458/2011, com efeitos a partir de 7 de abril de 2011
2011/06/06 -
Prorrogação da entrega do SPED EFD PIS e COFINS
Solução ou uma dor de cabeça maior?
2011/06/03